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9 documentos indispensáveis para a compra de um imóvel.

9 documentos indispensáveis para a compra de um imóvel.


1Certidão enfitêutica


2Habite-se


3Certidão negativa de débitos condominiais


4Certidão de situação fiscal


5Matrícula atualizada com certidão de ônus reais


6Certidões negativas


7Certidão de casamento ou união estável com regime de bens, se houver


8CPF do vendedor


9Número do RG do vendedor


É essencial tomar alguns cuidados na hora de adquirir um imóvel usado, sobretudo verificar os documentos que sejam do próprio bem e de seu vendedor. Isso vai garantir que não existem impedimentos para o trâmite, e que o comprador não tenha que arcar mais tarde com dívidas e problemas legais do imóvel.


Se o agente imobiliário souber quais são esses documentos, vai poder prestar um ótimo serviço ao seu cliente, e se diferenciar muito mais no mercado. Veja a seguir alguns documentos que são indispensáveis em uma negociação imobiliária!


Número do RG do vendedor


O Registro Geral (RG) é o documento nacional de identificação civil no Brasil, que inclui o nome do cidadão, a data de nascimento, filiação, naturalidade, fotografia e impressão digital, bem como a data de emissão desse registro. No RG, podem constar ainda o CPF e o número de PIS/PASEP, se houver, além de indicar o brasão da unidade da Federação no seu reverso. Seu porte é obrigatório.


CPF do vendedor


Trata-se do registro do cidadão na Receita Federal brasileira, inserido no Cadastro de Pessoas Físicas que tenham negócios no país, onde devem constar todos os contribuintes. Junto com o RG, esta é uma documentação básica para identificação da pessoa.


Certidão de casamento ou união estável com regime de bens, se houver


O cônjuge ou companheiro do vendedor precisa se exprimir sobre o trâmite imobiliário, ainda que o imóvel seja de propriedade exclusiva do vendedor, valendo dizer que, se o bem for de ambos, a documentação dos dois deverá ser apresentada. Essa precaução é importante, pois o casal pode estar se divorciando e haver litígio em relação ao imóvel.


Certidões negativas


Estes são documentos que comprovam que o vendedor não traz dívidas que o impediria de se desfazer do imóvel, como questões de ordem trabalhista ou tributária, por exemplo. As mais importantes são: de protestos (conseguidas em cartórios); de ações trabalhistas (adquirida no portal do Tribunal Superior do Trabalho); de ações cíveis e criminais e de quitação de tributos federais (obtidas no portal da Justiça Federal); de execuções fiscais estadual e municipal (colhidas nos sites das respectivas Secretarias de Fazenda); e de interdição, tutela e curatela (obtida em cartórios de registro civil das pessoas naturais e de interdições e tutelas). Vale dizer que, se o vendedor não tiver dívidas, ele não precisa comprovar renda, emprego ou patrimônio complementar.


Matrícula atualizada com certidão de ônus reais


Esta medida visa constatar se o imóvel está livre de afetação por uma ação judicial ou outro tipo de ônus, de forma que será possível ver o histórico completo da propriedade, constando as alterações feitas e as alienações passadas.


Certidão de situação fiscal


Mostra se o imóvel traz dívidas municipais, como parcelas não quitadas de IPTU. É obtida na Prefeitura ou, em algumas cidades, pela internet.


Certidão negativa de débitos condominiais


Documento que deve ser solicitado ao síndico ou à administração para os imóveis que sejam unidades autônomas em um condomínio. Este documento assegura que não existem taxas de condomínio não pagas pelo proprietário.


Habite-se


Documento que atesta que o imóvel encontra-se em situação habitável. O “Habite-se” não é um documento indispensável para a realização da compra, mas vai abonar onde o comprador está investindo seu dinheiro. É emitido pela Prefeitura.


Certidão enfitêutica


Emitida no caso de imóveis foreiros, ou seja, que são de propriedade da União, do município ou de entidades privadas como a Igreja Católica. O adquirente só tem direito à posse ou direito de uso, mas não a propriedade. A certidão enfitêutica comprova que tais imóveis estão em dia com suas obrigações gerais, e deve ser retirado no Serviço do Patrimônio da União (SPU) ou na Prefeitura local.


 


Saber mais acerca dos documentos necessários para cumprir o trâmite de compra e venda dos imóveis significa oferecer mais profissionalismo, competência e confiança para os clientes. Se você quer orientar seu público da melhor maneira possível, confira com ele todo o rol de itens acima listado. E você, como você tem surpreendido seus clientes ultimamente?

Fonte | Data: 19/08/2015
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